Confira abaixo a biblioteca de documentos do Plano Diretor de Itarema-CE disponíveis para download. Para salvar em seu computador, basta clicar com o botão direito e escolher “salvar como”. Nossa biblioteca tem arquivos em diversos formatos, como PDF, DOC, ZIP e RAR.
O que é um arquivo RAR? Um arquivo RAR é um conjunto de arquivos avulsos compactados em único pacote, facilitando o download de determinado conteúdo. A maneira mais comum de abrir um arquivo RAR é utilizando um descompactador como o Win-RAR ou 7-Zip.
Arquivos PDF podem ser abertos com o Acrobat Reader e arquivos DOC e DOCX com o Microsoft WORD.
ARQUIVOS PARA DOWNLOAD:
MATERIAIS DE REFERÊNCIA:
>Lei Federal Nº 10.257/2001 | Estatuto da Cidade
>Lei Federal N° 12.587/2012 | Política Nacional de Mobilidade Urbana
>ABNT NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos
>Estatuto da Cidade para Compreender
>Manual D.O.T.S. – WRI Brasil
PRODUTOS E RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:
>Decreto de nomeação do Comitê Executivo do Plano Diretor
>Produto 01 – Plano de trabalho
>Produto 02– Diagnóstico municipal
>Produto 03 – Diretrizes e propostas para uma cidade sustentável
>Produto 04 – Minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor
>Relatório de Mobilização da Etapa 01 – Plano de trabalho
>Relatório de Mobilização da Etapa 02 – Diagnóstico municipal
>Relatório de Mobilização da Etapa 03 – Diretrizes e propostas para uma cidade sustentável
>Apresentação da Audiência Pública realizada no dia 20/10/2022